Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Correios é condenado a pagar indenização

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Ex-prefeito de Itatira (CE) é condenado por improbidade administrativa

O prefeito teve suspensos os direitos políticos por oito anos, além de ter que pagar multa, pelo crime de desvio e aplicação indevida de recursos repassados pelo Fundef

Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais

Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS

Empresário é condenado por sonegação fiscal após processo do MPF/SE

O acusado foi condenado a pouco mais de três anos de reclusão, mas teve a pena revertida para prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária

MPF recomenda anulação do concurso dos correios

O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.